O deputado federal Simplício Araújo, deu entrada hoje (26), no projeto de lei 1165/2019 que pede que o Exército assuma o patrimônio do DNOCS no Maranhão, especificamente as barragens do Pericumã, Flores e o tabuleiro de São Bernardo.

A proposição tem como objetivo transferir para o Exército Brasileiro a gestão, a manutenção, a guarda e a conservação das barragens de: Flores, no município de Joselândia – MA; Rio Pericumã, no município de Pinheiro – MA; e Tabuleiro de São Bernardo, no município de São Bernardo – MA.

O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS não possui estrutura física, nem pessoal voltado para o Maranhão, por isso as barragens encontram-se em situação precária, colocando em risco a população.

Em Pericumã, reportagem do site G1, afirma que “com a chegada do período chuvoso, a falta de infraestrutura na barragem do Pericumã tem provocado transtornos a moradores”. Seu funcionamento está totalmente comprometido. Segundo a reportagem, “a abertura das comportas não funciona em consequência dos problemas causados pela ferrugem, por isso, as áreas mais próximas estão sendo alagadas. Até o momento, o bairro da Matriz é o mais afetado”.

O Deputado Federal Simplício Araújo diz que “Em flores, a barragem teve sua “construção iniciada em 1983 e concluída em 1987, tendo com o objetivo de fazer o controle de enchentes da bacia do Mearim; melhorar a navegabilidade; aproveitamento de água para agricultura irrigada e energético.

A barragem, no entanto, vem convivendo ao longo dos anos com a falta de manutenção, maquinário sucateado e o risco de inundação, carecendo com urgência de novos investimentos para os seus devidos reparos”, disse o parlamentar.

A Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, estabelece a estrutura e atribuição do DNOCS, em seu artigo 2o, há ordem direta para “executar obras e serviços destinados a prevenir e atenuar os efeitos das secas”.

Para Simplício Araújo, do Solidariedade, “Não há mais como esperar, a proposta transfere competências e responsabilidade ao Exército Brasileiro, porque o órgão tem presença em todo o território nacional e experiência em obras. O Exército é responsável pela execução de obras de engenharia em diversas regiões do País, participando ativamente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.”

A ideia será uma boa experiência na solução de problemas enfrentados com a falta de estrutura dos órgãos federais. Além disso, entende- se que gere economia ao erário pela utilização dos integrantes das forças armadas, que são capacitados e conhecem bem a região. Busca-se ainda estruturar a região e promover o desenvolvimento regional, com a geração de empregos e distribuição de renda.” Disse o parlamentar na sua proposta de projeto de Lei.

Fonte: https://sandrovagner.com.br/